Neste período de eleições as programações das televisões e das rádios no Brasil se alteram para exibir o horário reservado ao programa eleitoral. Prefeitos e vereadores, juntamente com seus marketeiros de plantão exibem quase que uma mini-série, um ‘curta’ sobre seus projetos e discursos de campanha. Não tão distantes, o Tribunal Eleitoral também tem participado convocando o povo, o cidadão a cumprir com suas obrigações, ou seja, votar. Para isso tem sido exibida uma série de propagandas, das mais diversas e variadas formas, na tentativa de conscientizar esse cidadão a cumprir com sua obrigação, que é de não necessariamente votar, mas a de comparecer às urnas, já que na democracia estabelecida no Brasil somos obrigados ao comparecimento.
No início do ano eleitoral houve uma série de discursos a respeito do caráter moral dos candidatos, e mais uma vez o povo foi responsabilizado pela ‘má’ escolha que fez. Também a propaganda vem deixando claro que se houverem candidatos corruptos eleitos a culpa é do ‘cidadão’. O que ninguém ainda explicou é que somente no Rio de Janeiro a maioria dos candidatos já teve passagem na polícia, mas se cumpriram a lei, se cumpriram a pena, estão lícitos à se candidatarem novamente. A revista Veja apareceu essa semana com uma matéria a respeito. O certo é que mais uma vez estamos refletindo sobre essa cidadania em que o indivíduo civil, comum, é responsabilizado pela corrupção que os políticos brasileiros praticam. Também não é conveniente perguntar ou ter acesso ao passado de seu candidato, segundo o Tribunal Eleitoral, isso não nos diz respeito. Um exemplo, aqui em Dourados é observarmos parentes próximos de antigos candidatos que foram presos e continuam por fraude e corrupção e roubo, que carregam o mesmo nome e estão de candidato, como se nada houvesse acontecido.
Essa é a modernidade do Brasil. Hoje falamos de etanol, de bio-dísel, de pré-sal, como um grande avanço, como se entrássemos na era do moderno. ‘A modernidade anuncia o possível, embora não o realize, no Brasil. A modernidade é uma espécie de mistificação desmistificadora das imensas possibilidades de transformação humana e social que o capitalismo foi capaz de criar, mas não é capaz de realizar. Mistifica desmistificando porque põe diante da consciência de cada ser humano, e na vida cotidiana de cada um, todo o imenso catálogo de concepções e alternativas de vida que estão disponíveis no mercado globalizado. Basta ter os recursos para consegui-lo. Mistifica desmistificando porque anuncia que são coisas possíveis de um mundo possível, mas não contém nenhum item no seu mercado imenso que diga como conseguir tais recursos, que faça um milagre simples de transformar o possível em real’. Palavras de José de Souza Martins, um dos maiores sociólogos da atualidade. Mas falta acrescentar que esse capitalismo no qual se fundamenta os princípios da cidadania, é somente possível e realizável para poucos.
Já que estamos falando de cidadania, falemos também de demarcação. Os poucos privilegiados deste país, aqueles a quem a democracia e para quem ela de fato existe e privilegia, vêm com toda a sua força e discurso, descaracterizar um processo de diminuição de desigualdades, querem desmistificar o discurso do moderno mistificando as suas perdas.
Somos um país democrático, e o voto é o princípio da cidadania. Vamos refletir junto com José Murilo de Carvalho: O exercício de certos direitos, como a liberdade de pensamento e o voto, não geram automaticamente o gozo de outros, como a segurança e o emprego. O exercício do voto não garante a existência de governos atentos aos problemas básicos da população. Dito de outra maneira a liberdade e a participação não levam automaticamente, ou rapidamente, à resolução de problemas sociais [por isso existem lutas, as minorias étnicas – negros e índios, vem há muito lutando]. Isto quer dizer que a cidadania inclui várias dimensões e que algumas podem estar presentes sem as outras [os índios só são considerados cidadãos na hora do voto, esses que não querem as demarcações pensam que eles não fazem parte da nação]. Uma cidadania plena, que combine liberdade, participação e igualdade para todos, é um ideal desenvolvido no Ocidente e talvez inatingível [aqui em Dourados, o jornal local do meio dia, e algum outro jornal escrito, parecem contribuir para que isso não ocorra, porque estão sempre vendendo manchetes “Saiba como a demarcação de terras pode afetar a economia do Mato Grosso do Sul” – como se a implantação das usinas de cana-de-açúcar, cujo convenio o governador participou, tem objetivos de trazer 60 no total, será que isso não afetará a economia, ou melhor, o abastecimento de alimentos?].
Tornou-se costume desdobrar a cidadania em direitos civis, políticos e sociais [no Brasil o político, pode matar, roubar, e infringir as leis de trânsito, porque ele tem imunidade parlamentar, e se tiver diploma de nível superior fica em cela especial]. O cidadão pleno seria aquele que fosse titular dos três direitos. Cidadãos incompletos seriam os que possuíssem apenas alguns direitos [como a maioria dos brasileiros]. Os que não se beneficiassem de nenhum dos direitos seriam os não-cidadãos. Direitos civis são os direitos são fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei. Eles se desdobram na garantia de ir e vir, de escolher o trabalho, de manifestar o pensamento, de organizar-se, de ter respeitada a inviolabilidade do lar e da correspondência, de não ser preso, a não ser pela autoridade competente e de acordo com as leis.
Penso que isso já é suficiente para refletir apenas uma questão: Por que alguns brancos pensam que os índios não têm o direito à propriedade?
Se ninguém pergunta ao branco o que ele vai fazer com a sua propriedade, o que ele quer com ela? Porque temos que perguntar ao índio?
Se, somos um país democrático, livre, se o capitalismo que se pratica é o neoliberal, descrevi as suas bases no parágrafo acima, o que falta para ser praticado?
A realização da travessia, de uma nação escravista para uma nação ‘moderna’, depende sobre tudo do povo que a governa, porque é esse povo que elege seus governantes. Se, caso não há nenhum governante que tenha condições de fazê-lo é nossa obrigação não participarmos do processo, nem mesmo votando nulo, porque o próprio processo em si não é democrático.
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