Muryatan Santana Barbosa1
É notório que a imagem de uma brasilidade inclusiva e aberta às diferenças, construída nas décadas de 1930-40, tem sido alvo de severas críticas nos últimos decênios.
Trata-se de uma mudança recente no âmbito cultural.
Responde, sobretudo, ao surgimento e consolidação de “novos” atores sociais, desde o final da década de 1970, com a rearticulação do movimento negro, o surgimento do movimento indígena, o aparecimento do movimento feminista, o crescimento das Igrejas não Católicas, a tematização pública do homossexualismo, etc.
É uma crítica que vêm ganhando amplitude no espaço público. Em particular, em seu viés multiculturalista e/ou pluricultural.
Tais perspectivas trazem de novo a discussão sobre a identidade nacional sua crítica à imagem de uma brasilidade assimilacionista, que pensa as diferenças culturais e/ou étnico-raciais da população como um resquício do passado; algo a ser superado na formação de um povo unicultural.
Trata-se de uma tese presente nos próceres da brasilidade.
Em especial, quando estes fizeram à defesa do “mulato” como tipo nacional, como se pode observar nas obras de Gilberto Freyre, Jorge Amado, Darcy Ribeiro e outros.
Evidentemente, estas imagens clássicas da brasilidade tiveram uma contribuição anti-racista fundamental à sua época.
Sobretudo nas das décadas de 1930-40, quando esta visão positiva do mestiço (como “mulato”) se colocava em oposição ao racismo explicito de autores de prestigio nacional, como Oliveira Vianna.
Todavia, é perceptível hoje que tal visão de Brasil carrega também uma genealogia racialista (de essencialismo racial) perigosa, baseada no ideal de branqueamento.
Esse é um ponto central, sobre o qual se deve pensar na construção de novas versões sobre a identidade nacional no Brasil. Não se pode continuar preservando o núcleo colonialista da relação étnicoracial.
O ideal de branqueamento é uma ideologia nativa, nascida no pós-Abolição. O primeiro autor a pesquisá-la com afinco foi o historiador Thomas Skidmore.
Além da eugenia social que engendrava, tal ideologia fazia crer às elites locais que o “problema” étnico-racial brasileiro poderia ser resolvido por via da miscigenação.
Sua origem derivava da crença de que o sangue “branco” pudesse purificar o sangue primitivo, “africano” e “indígena”, permitindo a eliminação física destes e formação gradual de um povo homogêneo: “branco” e “civilizado”.
É esta crença que explica também a legitimidade que a imigração massiva dos europeus teve no país entre 1888-1930. Aliás, uma imigração dispensável, do ponto de vista puramente econômico.
A sapiência de Gilberto Freyre, na década de 1930, foi simplesmente trocar o “branco” pelo “mulato”: o “branco dos trópicos”; o auxiliar ideal do português no processo civilizatório.
A crença neste ideal é que explica historicamente porque no senso comum do brasileiro a miscigenação tende a ser vista como um valor intrínseco.
Por vezes, tida como “nossa contribuição especifica ao mundo”. Neste contexto é que vale lembrar de alguns autores que propuseram alternativas a tais visões assimilacionistas da brasilidade, baseadas no ideal de branqueamento do negro e do indígena.
Este é o caso, por exemplo, de intelectuais como Alberto Guerreiro Ramos (1915-1982) e Abdias do Nascimento (1914...). Amigos pessoais e colegas de luta do movimento negro no Teatro Experimental do Negro (TEN), nas décadas de 1940-50.
A visão alternativa de Guerreiro Ramos sobre a brasilidade, e suas inter-relações com a questão da negritude, se encontra exposta em alguns livros e notas esparsas, ainda pouco conhecidas. Os livros primordiais sobre o tema são:
a) Introdução crítica à sociologia brasileira (1957, reeditado em 1995);
b) A redução sociológica (1957, reeditado em 1995);
c) O problema nacional do Brasil (1960).
As notas e artigos estão em jornais e revistas cariocas da década de 1950.
Retomar esta visão de brasilidade, conforme colocada pelo próprio autor, é compreender sua tese da práxis negra humanista: o personalismo negro.
Aí está a originalidade de seu pensamento, que engloba duas tradições filosóficas marcantes de sua trajetória:
a) sua herança filosófica de juventude, personalista e existencialista;
b) a negritude francófona, em especial, conforme teorizada pelo filósofo Jean Paul-Sartre em Orpheu negro (1948).
O primeiro escrito em que Guerreiro Ramos postula seu personalismo negro foi o artigo Um herói da negritude (1952), sendo seguido por O problema do negro na sociologia brasileira (1954 [1957]), A patologia social do branco brasileiro (1955 [1957]) e O negro desde dentro (1954 [1957]).
Em Um herói da negritude, Guerreiro postula a base do seu pensamento sobre o negro e a brasilidade.
Segundo este, a assunção da negritude, por ele intitulada de niger sum, era uma fonte de profunda riqueza existencial e científica.
Em especial, importava em um país dominado pela ideologia da brancura, em que todos quereriam ser brancos.
Diz Guerreiro que este niger sum deveria ser entendido como devir da negritude em que, para o “homem de pele escura” (termo do autor), a luta humanista passaria inevitavelmente pela assunção dialética de sua prerrogativa circunstancial como “negro”.
Isso significa dizer que, para Guerreiro, mesmo não sendo “negro”, no Ocidente, a libertação do homem que possui uma pele escura (portanto, visto como negro) passaria inevitavelmente pela assunção circunstancial desta identidade, agora resignificada.
Só a partir desta conscientização é que tal homem poderia se realizar no plano da pessoa como Homem universal, ser potencialmente livre da unidimensionalização social.
Esta postura crítica de Guerreiro revela também uma auto-crítica em relação a suas posturas anteriores no movimento negro.
Isso porque, antes de 1952, ele gostava de se auto-intitular “mulato”, como forma de marcar sua posição diferencial de status em relação a outros integrantes do Teatro Experimental do Negro (TEN).
A nova visão crítica de Guerreiro foi retomada em escritos posteriores, reunidos posteriormente na Introdução crítica à sociologia brasileira (1957).
Nos artigos O problema do negro na sociologia brasileira (1954) e Patologia social do “branco” brasileiro (1955) ele radicaliza seu ponto de vista, defendendo que a existência de uma “etnia” negra no Brasil não se explica por fatores culturais e/ou econômicos, mas psicosociológicos, advindos da necessidade do “branco” brasileiro vê-lo como um Outro diferente de si.
Apoiado na literatura sobre o colonialismo da época, de Sartre, Mannonni e Balandier, Guerreiro analisa tal conduta como uma postura colonialista deste em relação ao negro, visando à manutenção do poder social da brancura no país, após a Independência e a Abolição.
Esta seria uma verdade que poderia ser percebida nas esferas mais sutis de comportamento, como na linguagem e na estética, revelando a característica predominantemente inconsciente da reprodução do racimo no país.
Diz o autor que, neste contexto, o que parece justificar a insistência com que se considera como “problemática” a situação do negro no Brasil é o fato dele ser portador da pele escura.
Ou seja, a cor da pele do negro constituiria um obstáculo, uma anormalidade a sanar.
Em O negro desde dentro (1954), Guerreiro Ramos explicita sua visão do personalismo negro em sua totalidade. Este se coloca então como uma dialética da negritude, alicerçada sobre três prerrogativas complementares:
a) o niger sum, a assunção da negritude pelo homem de pele escura (tese);
b) a suspensão da brancura (antítese);
c) uma compreensão humanística do valor objetivo da negrura e da luta negra (síntese).
Mas qual seria a importância dessa visão de Guerreiro para a política negra e a identidade nacional brasileira?
Sua importância esta em sua apresentação do personalismo negro como um “integracionismo” às avessas.
Isso porque, para o autor, a assunção da negritude, sobretudo no plano estético, seria passo primordial para a assunção nacional contra a dependência e a mentalidade colonial do país.
O que Guerreiro está ali dizendo é que a assunção da negritude, em um país dominado pelo eurocentrismo e pela ideologia da brancura, como o Brasil, pode ser uma alternativa interessante para uma auto-determinação nacional.
Segundo Guerreiro, por se viver em um país racista, esta seria uma alternativa mais salutar do que a valorização dúbia do mestiço e/ou do mulato, ícone da brasilidade da geração de 1920 e 30.
Guerreiro deixa claro, todavia, que tal assunção não implicaria uma “desocidentalização” da vida social no país, mas apenas um dos caminhos possíveis para que o Brasil se coloca-se no plano da cultura de modo mais altivo, interna e externamente.
O enfoque diferencialista no personalismo negro de Guerreiro Ramos só irá despontar em dois escritos da década de 1970, sobre a pintura do seu amigo Abdias do Nascimento: O mundo tribal de Abdias (1971) e A fé artística de Abdias (1973).
Nestes, de acordo com os princípios do relativismo multiculturalista, Guerreiro proclama que os espectros mais profundos da espiritualidade poderiam ser encontrados em diversas culturas e religiões, como, por exemplo, as religiões afro-brasileiras enfocadas nas pinturas de Abdias.
Deste modo, a visão do personalismo negro de Guerreiro segue completa, alicerçada sobre uma nova compreensão da negritude - agora entendida, também, como assunção do significado contemporâneo da “cultura negra”.
Falando em Abdias, há de se destacar também como sua postura teórica e política pode contribuir para perspectivas alternativas da brasilidade.
Trata-se de uma visão que, embora seja majoritariamente diferenciada daquela preconizada por Guerreiro Ramos, é igualmente crítica ao ideal de embranquecimento em relação ao negro.
Abdias Nascimento é um dos mais importantes ativistas dos movimentos negros do século XX. Em sua vida, participou de várias instituições e organizações políticas, que buscaram melhorar a qualidade de vida do afro-descendentes brasileiros.
Entre outros, esteve na Frente Negra Brasileira, no Teatro Experimental do Negro e, indiretamente, na formação do Movimento Negro Unificado, em fins da década e 1970.
Como Senador da República, na década de 1980, trabalhou pelo fortalecimento das leis anti-racistas e pela criação das ações afirmativas.
A visão crítica de Abdias à brasilidade assimilacionista remete ao início da década de 1950. O primeiro texto em que se pode asseverar tal postura é uma peça teatral intitulada Sortilégio, escrita por Abdias entre 1950 e início de 1951; sendo publicada em 1959.
Nesta, o autor propõe que a assunção da “cultura negra”, no caso, enquanto religião afro-brasileira poderia ser um meio de luta para o negro brasileiro.
Uma perspectiva pouco corrente entre os movimentos negros cariocas e paulistas à época. Em particular, àqueles não diretamente ligados à expressão da religião afrobrasileira.
Inspirado no ensaísta e filófoso Albert Camus, Abdias defende em O negro revoltado (1968), o direito do negro brasileiro se revoltar quanto a sua condição de miséria estrutural e alienação cultural, provocada pelo racismo.
Nesta revolta, ele estaria se reconstruindo como Homem, desde sua circunstancia especifica como negro, e, coletivamente, como “raça negra”, enquanto categoria social (não biológica).
Negando a “democracia racial” brasileira, calcada na miscigenação e no ideal da mesticidade, Abdias diz que, ao se revoltar, o negro brasileiro estaria se unindo a um movimento internacional de assunção da negritude, enquanto fenômeno histórico e existencial. Este seria o fundamento da luta negra de época no Brasil, E.U.A. e África.
A crítica de Abdias a “democracia racial” é retomada no O genocídio do negro brasileiro (1978). Como observa Florestan Fernandes, neste ensaio, Abdias perpetra uma crítica feroz à idealização romântica do mestiço e da miscigenação no Brasil, observando-a como uma forma sutil de reprodução do racismo no país.
Desde uma visão internacionalista do negro, Abdias retoma a discussão sobre a negritude, afro-centrismo e pan-africanismo no início da década de 1980, quando volta do exílio nos Estados Unidos.
No livro, O quilombismo (1980), forja uma práxis radical do povo negro brasileiro em prol de sua auto-determinação política e cultural, desde um viés diaspórico da África e dos afro-descendentes na América.
Ao longo das décadas de 1980 e 90, Abdias contribui com diversos ensaios para a formação de uma alternativa negra aos dilemas nacionais. Neste período, cresceu consideravelmente também os ensaios e trabalhos que corroboraram para desconstruir o ideal da brasilidade “mulata” e o mito da “democracia racial”.
É um esforço crítico paralelo a re-democratização do país, em que foram fundamentais os ensaios e livros de inúmeros ativistas e acadêmicos, como Carlos Hanselbag, Lelia Gonzáles, Joel Rufino dos Santos, Hamilton Cardoso, Wilson Barbosa, Clovis Moura, Florestan Fernandes, Octávio Ianni, Nei Lopes, Henrique Cunha Jr., Kabengele Munanga e muitos outros.
Além de instituições e organizações dos movimentos negros contemporâneos, como Ylé Ayé, Movimento Negro Unificado (MNU), Gelédes, Fala Preta, Cadernos Negros, Movimento Hip-Hop, etc.
Questiona-se hoje se tais críticas à tese da brasilidade assimilacionista não poderiam contribuir para desconstruir o próprio ideal de brasilidade.
Não resta duvida, todavia, que dificilmente voltar-se-á àquelas visões de brasilidade que não estejam baseadas em uma perspectiva multiculturual e/ou pluricultural, como unidade na diversidade.
Ou seja, que aceitem as diferenças culturais, de origem ou re-significadas, como valores a serem consagrados e reconhecidos pela sociedade civil e política.
Em particular, quanto àquelas populações que são historicamente vitimas do preconceito, do racismo e do machismo.
Neste sentido, as colocações de Guerreiro Ramos e Abdias do Nascimento sobre a negritude e a brasilidade, assim como de outros autores antigos e contemporâneos, podem ajudar a re-pensar nosso ideal de comunidade nacional.
Para além de suas diferenças, para ambos, a negritude possui um valor intrínseco que precisa ser reconhecido como algo positivo para a nacionalidade.
O que tais autores dizem sobre a miscigenação e a mestiçagem não é que elas sejam um mal em si, pelo contrário, expressam um movimento natural.
Mas que as suas louvações em uma sociedade estruturalmente racista, atestam mais uma reprodução sutil deste racismo do que prova do contrário.
Assim, se declarar “negro” ou “branco”, ou seja, fugir da auto-identificação mestiça, não significa pertencer a uma raça biológica, mas reconhecer que a sua existência está relacionada com o fato social de sermos vistos e tratados como pertencentes a “raças sociais”; independente de sermos todos objetivamente mestiços, enquanto seres humanos.
Falar em multiculturalismo no Brasil implica, pois, reconhecer este fato.
O negro (enquanto afro-descendente) precisa se reconhecer enquanto coletividade discriminada, revertendo sua imagem negativa em auto-imagem positiva.
O “branco” precisa reconhecer que faz parte de uma coletividade dominante, e que usufrui deste privilegio.
Proclamar uma identidade “mestiça” e/ou “mulata” é mera tergiversação. Sobre isso, Guerreiro e Abdias têm muito a dizer. E, por isso, continuam a ser autores contemporâneos.
Bibliografia
BARBOSA, Muryatan. Guerreiro Ramos e o personalismo negro. Dissertação de Mestrado.
São Paulo. Departamento de Sociologia, FFLCH/USP. 2004.
__________________. Guerreiro Ramos: o personalismo negro. Tempo Social. São Paulo:
Humanitas, vol. 18, no. 2., nov. 2006.
GUIMARAES, Antonio S. Classes, raças e democracia. São Paulo: Ed. 34, 2002.
MACEDO, Marcio. Abdias do Nascimento: o negro revoltado. Dissertação de Mestrado. São
Paulo. Departamento de Sociologia, FFLCH/USP. 2006.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem. São Paulo: Ed. Vértice, 1999.
SKIDMORE, Thomas. Preto no branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. São
Paulo: Paz e Terra, 1989.
Sem comentários:
Enviar um comentário